Santos, SP, inicia projeto de regularização fundiária de 747 moradias na Zona Noroeste
15/05/2025
(Foto: Reprodução) Quatro conjuntos habitacionais serão contemplados com a medida, que garante o registro oficial das propriedades aos moradores. O edital de chamamento será publicado em junho, e o início do processo está previsto para agosto. A Prefeitura de Santos, SP, divulgou, na quinta-feira (8), o novo projeto de regularização fundiária em quatro conjuntos habitacionais da Zona Noroeste.
Divulgação / Prefeitura de Santos
A Prefeitura de Santos, no litoral de São Paulo, deu início ao processo de regularização fundiária de quatro conjuntos habitacionais da Zona Noroeste da cidade. Serão beneficiadas 747 unidades habitacionais (UHs), nos bairros Ilhéu Baixo, Rádio Clube, João de Barro e Vila Vitória.
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A iniciativa foi incluída em portaria publicada na quinta-feira (8) no Diário Oficial da União. Conforme a administração municipal, o objetivo da medida é garantir a segurança jurídica aos moradores, com o registro do título de posse em cartório.
O repasse para a iniciativa será de R$ 1.383.440, proveniente do termo firmado com a Caixa Econômica Federal, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Periferia Viva – Moradia Viva, em parceria com a Companhia de Habitação da Baixada Santista (Cohab Santista).
A previsão para a publicação do edital de chamamento para empresas interessadas em realizar o trabalho é para junho. A assinatura do contrato deve acontecer no mês seguinte, em julho, e o início do processo em agosto.
Veja como serão distribuídas as moradias regularizadas
lhéu Baixo (Bom Retiro): 498 UHs
Rádio Clube: 130 UHs
João de Barro (Castelo): 24 UHs
Vila Vitória (Vila Progresso): 95 UHs
O projeto de regularização fundiária da Zona Noroeste, divulgado pela Prefeitura de Santos, SP, será realizado por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Periferia Viva – Moradia Viva, da Caixa Econômica Federal.
Divulgação / Prefeitura de Santos
Parceria
O prefeito Rogério Santos destacou que o projeto será realizado por meio da cooperação entre diversas esferas de governo, e revelou o mesmo plano para o Dique da Vila Gilda.
“É fruto de um trabalho conjunto que a gente tem feito com a Cohab, e participação do Governo Federal, especificamente nessa área. Vamos assinar agora um convênio sobre a regularização fundiária no Dique da Vila Gilda. É habitação, contrato na mão, é um grande programa habitacional e a melhor política social”, afirmou o prefeito, por meio de nota divulgada pela prefeitura.
“É extremamente importante, pois é a última etapa para aquela família que adquiriu o imóvel, financiando durante anos, e agora passa a ter a matrícula e, por consequência, a propriedade definitiva”, declarou o presidente da Cohab Santista, Maurício Prado, também segundo nota divulgada pela prefeitura.
Segundo ele, o objetivo da companhia nos próximos anos será regularizar outros empreendimentos em Santos. Novos projetos de legalização de conjuntos habitacionais serão anunciados ao longo de 2025.
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